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Profª Francys Balsan

Artigo · ano passado

Quando um tributo pode ser cobrado?

A resposta a essa pergunta é fundamental para o cidadão, o estudante, o concurseiro e para os advogado, afinal, todos nós pagamos tributos e não são poucos! Para que se cobre um tributo é preciso que...

Profª Francys Balsan

Artigo · ano passado

Gabarite Tributário na OAB

O XX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil está chegando. Nesta etapa muitos estudantes estão bastante aflitos, afinal a carteirinha vermelha é fundamental. Como o tempo urge, preparei um material...

Profª Francys Balsan

Artigo · ano passado

Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?

A resposta está no art. 131 do Código Tributário Nacional : Art. 131. São pessoalmente responsáveis: II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a...

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Comentários

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Comentário · há 8 meses

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

Wagner Francesco ⚖ · há 8 meses

Não foram os Ministros que decidiram, mas tão somente o Ministro Barroso.
Vale destacar que a frase que está se tornando viral foi dita pelo Ministro Barroso em seu voto-vista. Os demais ministros somente se posicionaram pela concessão do HC, no que agiram acertadamente, haja vista esse não ser remédio constitucional apto a julgar a constitucionalidade ou não de ato normativo. Ao revés, a única matéria que pode ser discutida em HC é o direito de locomoção.

Profª Francys Balsan

Comentário · ano passado

Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?

Profª Francys Balsan · ano passado

Obrigada, Mário... a ideia é simplificar o Direito Tributário.

Profª Francys Balsan

Comentário · ano passado

A aceitação da denúncia contra o deputado Bolsonaro é jurídica ou eminentemente política?

Jonatas Borges · ano passado

Perfeito o texto... parabéns pelo raciocínio, clareza e coragem!!!

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Edu Rc

Comentário · há 7 meses

Programa piloto cubano pretende conectar 2 mil casas à internet

Agência Brasil · há 7 meses

Cuba, o lugar onde os adoradores se recusam a morar.

Maxi Educa Concursos

Artigo · ano passado

Concurso PM: reveja a matéria de Direito Penal e alcance a tão sonhada aprovação!

Se você sonha em ingressar na carreira de policial militar de qualquer estado da federação, deve ter reparado que em todos os editais é cobrado conhecimento sobre Direito Penal. Este ramo tão...

Mario Oliveira da Silva

Comentário · ano passado

Quando um tributo pode ser cobrado?

Profª Francys Balsan · ano passado

Bem esclarecido o texto acima!!

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