Bacharel em Direito

Profª Francys Balsan

Tupã (SP)

509seguidores7seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Mestre em Direito. Professora e amante do Direito Tributário.

Face: Prof. Francys Balsan
Instagram: @prof.francys

Publicações

(44)

Profª Francys Balsan

Notícia · há 2 anos

Recurso Exame XXIX oab

Recurso Exame XXIX oab

Ainda não fez seu recurso? Não se desespere! Em comunicado a FGV alterou o prazo para interposição. Agora a data final é 18:00 do dia 15/09. Se você prestou Direito Tributário, veja os artigos que...

0

Profª Francys Balsan

Artigo · há 2 anos

Recurso OAB - exame xxix - Direito Tributário

Recurso OAB - exame xxix - Direito Tributário

Se você fez o Exame XXIX da OAB em Direito Tributário e não foi aprovado, não se desespere! Há questões passíveis de recurso. E não, você não precisará fazê-lo, basta copiar o texto abaixo e colar,...

3

Profª Francys Balsan

Artigo · há 2 anos

Recurso oab - Exame XXIX - Direito Tributário - Peça

Recurso oab - Exame XXIX - Direito Tributário - Peça

Se você prestou o exame da Ordem em Direito Tributário e não foi aprovado, preste atenção neste texto que ele irá te ajudar. Aqui colocaremos fundamentos para o recurso de dois itens da Peça. Se seu...

2

Comentários

(73)

Profª Francys Balsan

Comentário · ano passado

Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Olá, Neto, tudo bem? No texto são tratados somente os tributos que não obedecem a nenhuma das vertentes do princípio da anterioridade, portanto, podem entrar em vigor imediatamente.
Em relação aos tributos incidentes sobre os combustíveis, há discussão doutrinária porque não se trata de criação ou aumento e sim redução ou reestabelecimento.
Obrigada por ler e comentar, me ajudando a melhorar.
Abraços

Profª Francys Balsan

Comentário · há 2 anos

Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?

Profª Francys Balsan · há 6 anos

Sim, mas somente se ele recebeu herança. Suponha que tenha recebido bens e valores no valor de 100 mil reais, ele só pode arcar com dívidas de até 100 mil reais.

Profª Francys Balsan

Comentário · há 2 anos

Não confunda: tributo vinculado com tributo de receita vinculada

Profª Francys Balsan · há 6 anos

Olá, Professor Jonn Guilherme, é quase isso.
No tributo vinculado o valor pago está condicionado à prestação de um serviço. Já na receita vinculada, existe norma que obriga a aplicação do valor arrecadado para determinada área.

Recomendações

(180)

Comentário · há 9 meses

Aprenda de uma vez por todas a diferenciar obrigação tributária principal e acessória!!!

Profª Francys Balsan · há 6 anos

Excelente artigo! Me ajudou muito. Descreve percurso ?

Jaqueline Costa Netto

Artigo · ano passado

Regime Semiaberto: quem tem direito?

Regime Semiaberto: quem tem direito?

O regime semiaberto é o regime intermediário do cumprimento de pena. Nele, o sentenciado tem mais liberdade do que tinha no regime fechado. É comumente chamado de colônia porque, em muitos casos, é...

3

Comentário · há 2 anos

Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Muito obrigado pelo texto!! Boa dica!!

Podemos acrescentar outros:

ICMS s/ combustíveis e lubrificantes;

(Cide-combustíveis);

Contribuições de seguridade social (esse obedece a anterioridade nonagesimal).

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(509)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Livros Publicados

(1)

Direito Tributário Esquematizado - Série Super Resumos

Direito Tributário Esquematizado - Série Super Resumos

Ideal para quem presta concursos e OAB, o livro é um resumo completo e atualizado da matéria. De linguagem fácil e técnica, contém vários esquemas e exemplos que facilitam a compreensão e a memorização.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Profª Francys

Carregando

Profª Francys Balsan

Entrar em contato