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Profª Francys Balsan

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Mestre em Direito. Professora e amante do Direito Tributário.

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Publicações

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Profª Francys Balsan

Artigo · há 14 dias

Se liga na Dica...

Os concursos públicos, assim como o Exame da Ordem, cada dia mais têm cobrado as exceções. Então, neste post vou deixar uma dica para que você consiga decorar às exceções ao Princípio da Legalidade...

Profª Francys Balsan

Artigo · há 16 dias

Você sabe o que é "Pecunia Non Olet"?

Tema recorrente em concursos públicos, Pecunia Non Olet é um princípio do Direito Tributário que basicamente significa que o dinheiro não tem cheiro. Na prática, ele tem importantes implicações, isto...

Profª Francys Balsan

Artigo · há 19 dias

Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!

Tema comum em muitos concursos, as exceções ao Princípio da Anterioridade Tributária podem ser facilmente decoradas com essa dica. Vale lembrar que se tem o Princípio da Anterioridade do Exercício...

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Comentários

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Profª Francys Balsan

Comentário · há 16 dias

Estou doente, posso requerer o benefício de auxílio-doença junto ao INSS?

Jaqueline Costa Netto · há 16 dias

Perfeito...sou sua fã!

Profª Francys Balsan

Comentário · há 3 meses

Aprenda de uma vez por todas a diferenciar obrigação tributária principal e acessória!!!

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Que linda, Marlene! Muito obrigada!

Profª Francys Balsan

Comentário · há 7 meses

É válida a cláusula em que o locatário fica obrigado ao pagamento do IPTU?

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Stefany, os Municípios são imunes aos impostos. É a chamada imunidade recíproca que impede que os entes instituam impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços uns dos outros.

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Recomendações

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Jaqueline Costa Netto

Artigo · há 16 dias

Estou doente, posso requerer o benefício de auxílio-doença junto ao INSS?

Necessariamente nem todas as pessoas que estão doentes fazem jus ao benefício de auxílio-doença. Veja bem, inicialmente, a doença deve necessariamente tornar a pessoa temporariamente incapaz para o...

Jaqueline Costa Netto

Artigo · há 3 meses

Revisão Previdenciária.

A Lei 8.213/91 dispunha em seu artigo 32, que para os segurados com atividades concomitantes, seria observado, para fins de cálculo do salário-benefício, tão somente o valor contribuído pela...

Vitor Tomasi

Comentário · há 3 meses

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Perfeito!!!

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Direito Tributário Esquematizado - Série Super Resumos

Ideal para quem presta concursos e OAB, o livro é um resumo completo e atualizado da matéria. De linguagem fácil e técnica, contém vários esquemas e exemplos que facilitam a compreensão e a memorização.

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