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Profª Francys Balsan

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Mestre em Direito. Professora e amante do Direito Tributário.

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Profª Francys Balsan

Artigo · há 2 anos

Quando um tributo pode ser cobrado?

A resposta a essa pergunta é fundamental para o cidadão, o estudante, o concurseiro e para os advogado, afinal, todos nós pagamos tributos e não são poucos! Para que se cobre um tributo é preciso que...

Profª Francys Balsan

Artigo · há 2 anos

Gabarite Tributário na OAB

O XX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil está chegando. Nesta etapa muitos estudantes estão bastante aflitos, afinal a carteirinha vermelha é fundamental. Como o tempo urge, preparei um material...

Profª Francys Balsan

Artigo · há 2 anos

Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?

A resposta está no art. 131 do Código Tributário Nacional : Art. 131. São pessoalmente responsáveis: II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a...

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Comentários

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Profª Francys Balsan

Comentário · há 27 dias

Aprenda de uma vez por todas a diferenciar obrigação tributária principal e acessória!!!

Profª Francys Balsan · há 2 anos

Que linda, Marlene! Muito obrigada!

Profª Francys Balsan

Comentário · há 5 meses

É válida a cláusula em que o locatário fica obrigado ao pagamento do IPTU?

Profª Francys Balsan · há 2 anos

Stefany, os Municípios são imunes aos impostos. É a chamada imunidade recíproca que impede que os entes instituam impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços uns dos outros.

Profª Francys Balsan

Comentário · há 5 meses

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Oi, Emanuel, o que você quer saber sobre o ITR?

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Recomendações

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Jaqueline Costa Netto

Artigo · há 26 dias

Revisão Previdenciária.

A Lei 8.213/91 dispunha em seu artigo 32, que para os segurados com atividades concomitantes, seria observado, para fins de cálculo do salário-benefício, tão somente o valor contribuído pela...

Vitor Tomasi

Comentário · há 28 dias

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Perfeito!!!

Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 3 meses

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

O período foi considerado tempo à disposição do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino...

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Direito Tributário Esquematizado - Série Super Resumos

Ideal para quem presta concursos e OAB, o livro é um resumo completo e atualizado da matéria. De linguagem fácil e técnica, contém vários esquemas e exemplos que facilitam a compreensão e a memorização.

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