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Profª Francys Balsan
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Mestre em Direito. Professora e amante do Direito Tributário.
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Profª Francys Balsan
Notícia ·
ano passado
Recurso Exame XXIX oab
Ainda não fez seu recurso? Não se desespere! Em comunicado a FGV alterou o prazo para interposição. Agora a data final é 18:00 do dia 15/09. Se você prestou Direito Tributário, veja os artigos que...
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Profª Francys Balsan
Artigo ·
ano passado
Recurso OAB - exame xxix - Direito Tributário
Se você fez o Exame XXIX da OAB em Direito Tributário e não foi aprovado, não se desespere! Há questões passíveis de recurso. E não, você não precisará fazê-lo, basta copiar o texto abaixo e colar,...
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Profª Francys Balsan
Artigo ·
ano passado
Recurso oab - Exame XXIX - Direito Tributário - Peça
Se você prestou o exame da Ordem em Direito Tributário e não foi aprovado, preste atenção neste texto que ele irá te ajudar. Aqui colocaremos fundamentos para o recurso de dois itens da Peça. Se seu...
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Comentários
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Profª Francys Balsan
Comentário ·
há 7 meses
Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!
Profª Francys Balsan
·
há 2 anos
Olá, Neto, tudo bem? No texto são tratados somente os tributos que não obedecem a nenhuma das vertentes do princípio da anterioridade, portanto, podem entrar em vigor imediatamente.
Em relação aos tributos incidentes sobre os combustíveis, há discussão doutrinária porque não se trata de criação ou aumento e sim redução ou reestabelecimento.
Obrigada por ler e comentar, me ajudando a melhorar.
Abraços
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Profª Francys Balsan
Comentário ·
há 8 meses
Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?
Profª Francys Balsan
·
há 5 anos
Sim, mas somente se ele recebeu herança. Suponha que tenha recebido bens e valores no valor de 100 mil reais, ele só pode arcar com dívidas de até 100 mil reais.
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Profª Francys Balsan
Comentário ·
há 8 meses
Não confunda: tributo vinculado com tributo de receita vinculada
Profª Francys Balsan
·
há 5 anos
Olá, Professor Jonn Guilherme, é quase isso.
No tributo vinculado o valor pago está condicionado à prestação de um serviço. Já na receita vinculada, existe norma que obriga a aplicação do valor arrecadado para determinada área.
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Recomendações
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Jaqueline Costa Netto
Artigo ·
há 4 meses
Regime Semiaberto: quem tem direito?
O regime semiaberto é o regime intermediário do cumprimento de pena. Nele, o sentenciado tem mais liberdade do que tinha no regime fechado. É comumente chamado de colônia porque, em muitos casos, é...
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Neto Mendes
Comentário ·
há 7 meses
Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!
Profª Francys Balsan
·
há 2 anos
Muito obrigado pelo texto!! Boa dica!!
Podemos acrescentar outros:
ICMS s/ combustíveis e lubrificantes;
(Cide-combustíveis);
Contribuições de seguridade social (esse obedece a anterioridade nonagesimal).
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Vera Lucia Campos Camargos
Comentário ·
há 8 meses
Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?
Profª Francys Balsan
·
há 5 anos
no caso do herdeiro. o herdeiro pagará a dívida do pai falecido ?
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Direito Tributário Esquematizado - Série Super Resumos
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