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Profª Francys Balsan

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Mestre em Direito. Professora e amante do Direito Tributário.

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Artigo · há 5 meses

Imunidade Recíproca: resumo

A alínea “a” do inciso VI do art. 150 da CF proíbe que os entes instituam impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros; vale dizer, é permitida a cobrança das demais espécies...

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Artigo · há 6 meses

Decadência e Prescrição Tributárias: diferenças

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Artigo · há 7 meses

Pedágio é Tributo?

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Comentários

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Profª Francys Balsan

Comentário · há 3 meses

Direito Tributário: saiba diferenciar responsabilidade por substituição de responsabilidade por transferência

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Obrigada, Gabriel. Se precisar de algo, estou aqui. Obrigada!

Profª Francys Balsan

Comentário · há 4 meses

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Com o aumento da alíquota ambas as facetas da anterioridade devem ser respeitadas.

Profª Francys Balsan

Comentário · há 4 meses

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Isso mesmo, Marksuel! 😉

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George Lemos

Comentário · há 12 dias

Aprenda a diferenciar elisão, evasão e elusão fiscal!

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Ajudou muito, obrigado!

Gabriel Cândido

Comentário · há 3 meses

Direito Tributário: saiba diferenciar responsabilidade por substituição de responsabilidade por transferência

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Estou planejando um seminário com minha turma da faculdade e não encontrava algo de fácil entendimento, suas ideias foram muito claras para mim. :D Gratidão.

Marksuel da Mota

Comentário · há 4 meses

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Profª Francys Balsan · há 3 anos

Parabéns pelo trabalho. Só tenho uma dúvida. Se majorar a base de cálculo do IPVA e IPTU deve respeitar somente a anterioridade, certo ? Mas se majorar a alíquota do IPVA e IPTU deve respeitar a anterioridade ou a noventena ?

Desde já agradeço !

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Direito Tributário Esquematizado - Série Super Resumos

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