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Profª Francys Balsan
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Artigos (37)
Notícias (7)
Profª Francys Balsan
Notícia ·
há 5 anos
Recurso Exame XXIX oab
Ainda não fez seu recurso? Não se desespere! Em comunicado a FGV alterou o prazo para interposição. Agora a data final é 18:00 do dia 15/09. Se você prestou Direito Tributário, veja os artigos que...
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Profª Francys Balsan
Artigo ·
há 5 anos
Recurso OAB - exame xxix - Direito Tributário
Se você fez o Exame XXIX da OAB em Direito Tributário e não foi aprovado, não se desespere! Há questões passíveis de recurso. E não, você não precisará fazê-lo, basta copiar o texto abaixo e colar,...
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Profª Francys Balsan
Artigo ·
há 5 anos
Recurso oab - Exame XXIX - Direito Tributário - Peça
Se você prestou o exame da Ordem em Direito Tributário e não foi aprovado, preste atenção neste texto que ele irá te ajudar. Aqui colocaremos fundamentos para o recurso de dois itens da Peça. Se seu...
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Profª Francys Balsan
Artigo ·
há 5 anos
Imunidade Recíproca: resumo
A alínea “a” do inciso VI do art. 150 da CF proíbe que os entes instituam impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros; vale dizer, é permitida a cobrança das demais espécies...
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Artigo ·
há 5 anos
Decadência e Prescrição Tributárias: diferenças
Em Direito Tributário, a decadência é o fenômeno que leva à perda do direito de promover o lançamento. Sem o lançamento, o Fisco não pode cobrar o valor do tributo. Já a prescrição ocorre quando se...
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Artigo ·
há 5 anos
Pedágio é Tributo?
Essa é uma dúvida bastante comum que atinge até mesmo operadores do Direito. Em regra, o pedágio não é tributo e sim preço público. Isso ocorre porque, no Brasil, os pedágios são operados por...
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Artigo ·
há 5 anos
Se liga na Dica...
Os concursos públicos, assim como o Exame da Ordem, cada dia mais têm cobrado as exceções. Então, neste post vou deixar uma dica para que você consiga decorar às exceções ao Princípio da Legalidade...
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Artigo ·
há 5 anos
Você sabe o que é "Pecunia Non Olet"?
Tema recorrente em concursos públicos, Pecunia Non Olet é um princípio do Direito Tributário que basicamente significa que o dinheiro não tem cheiro. Na prática, ele tem importantes implicações, isto...
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Artigo ·
há 5 anos
Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!
Tema comum em muitos concursos, as exceções ao Princípio da Anterioridade Tributária podem ser facilmente decoradas com essa dica. Vale lembrar que se tem o Princípio da Anterioridade do Exercício...
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Artigo ·
há 8 anos
Quando um tributo pode ser cobrado?
A resposta a essa pergunta é fundamental para o cidadão, o estudante, o concurseiro e para os advogado, afinal, todos nós pagamos tributos e não são poucos! Para que se cobre um tributo é preciso que...
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