Histórico de edições
(896)Recomendou um comentário em Aprenda de uma vez por todas a diferenciar obrigação tributária principal e acessória!!!
há 3 anos
Excelente artigo! Me ajudou muito. Descreve percurso ?
Recomendou o documento Regime Semiaberto: quem tem direito?
há 3 anos
Recomendou um comentário em Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!
há 4 anos
Olá, Neto, tudo bem? No texto são tratados somente os tributos que não obedecem a nenhuma das vertentes do princípio da anterioridade, portanto, podem entrar em vigor imediatamente. Em relação aos
Comentou o documento Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!
há 4 anos
Olá, Neto, tudo bem? No texto são tratados somente os tributos que não obedecem a nenhuma das vertentes do princípio da anterioridade, portanto, podem entrar em vigor imediatamente. Em relação aos
Recomendou um comentário em Exceções ao Princípio da Anterioridade: bora decorar?!
há 4 anos
Muito obrigado pelo texto!! Boa dica!! Podemos acrescentar outros: ICMS s/ combustíveis e lubrificantes; (Cide-combustíveis); Contribuições de seguridade social (esse obedece a anterioridade
Recomendou um comentário em Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?
há 4 anos
Sim, mas somente se ele recebeu herança. Suponha que tenha recebido bens e valores no valor de 100 mil reais, ele só pode arcar com dívidas de até 100 mil reais.
Comentou o documento Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?
há 4 anos
Sim, mas somente se ele recebeu herança. Suponha que tenha recebido bens e valores no valor de 100 mil reais, ele só pode arcar com dívidas de até 100 mil reais.
Recomendou um comentário em Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos "de cujus"?
há 4 anos
no caso do herdeiro. o herdeiro pagará a dívida do pai falecido ?
Recomendou um comentário em Aprenda de uma vez por todas a diferenciar obrigação tributária principal e acessória!!!
há 4 anos
ótimo comentário
há 4 anos
Olá, Professor Jonn Guilherme, é quase isso. No tributo vinculado o valor pago está condicionado à prestação de um serviço. Já na receita vinculada, existe norma que obriga a aplicação do valor
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros perfis como Profª Francys
Carregando